Termos de Uso

1. Descrição Geral

Os Termos de Uso listados a seguir são baseados nos nossos princípios e valores, e tem como finalidade reger o nosso relacionamento. 

Neste Termo, constará o que você pode esperar dos nossos serviços e o que esperamos de você. É importante compreendê-lo para que possa utilizar os nossos serviços, uma vez que é necessário aceitar o conteúdo aqui redigido. Portanto, leia atentamente este Termo antes de prosseguir com o uso da nossa plataforma. Ao ler “plataforma” neste Termo, significa o site https://ciente.live/ e todas as suas páginas e subdomínios.

2. Deveres do usuário no Ciente Live

O usuário da plataforma tem o dever de fornecer informações verdadeiras durante a inserção de dados na plataforma. O Ciente Live reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que forneça informações falsas durante a sua interação com os nossos serviços ou desenvolva atividades suspeitas, podendo a seu critério solicitar a confirmação da identidade e dados pessoais ou qualquer outra forma de confirmação de identidade. É expressamente proibido agir como qualquer outra pessoa ou entidade.

O Ciente Live, a seu exclusivo critério, poderá cancelar sua conta e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado por você, a qualquer momento, se acreditar que inseriu dados e conteúdos falsos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, ilegais, racistas, homofóbicos e terroristas; também poderá cancelar sua conta se perceber atos que incitem manifestações de ódio ou que violem estes Termos de Uso de alguma maneira. O usuário que estiver envolvido nessas ações poderá responder civilmente e criminalmente para as autoridades competentes, conforme definido na legislação brasileira.

A responsabilidade por manter a confidencialidade dos dados de usuário e a senha é exclusiva do usuário. O Ciente Live não é responsável por qualquer dano causado por acessos não autorizados na sua conta. 

O usuário é responsável pelas atividades desenvolvidas dentro da plataforma que ocorram sob sua conta, e possui a obrigatoriedade de comunicar imediatamente ao Ciente Live toda e qualquer ação não autorizada na sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. 

As informações completas e exatas referentes ao evento criado são responsabilidade do organizador do evento da empresa contratante, informações estas tais como: endereço, valores, atividades, palestrantes, data, horário, contato, políticas do evento, restrições etárias e outras informações relevantes para os participantes. O organizador de eventos possui a obrigatoriedade legal de entregar todos os itens anunciados para o evento, sob pena de publicidade enganosa, se não o fizer. O Ciente Live poderá a qualquer momento solicitar informações e documentações para verificar a legitimidade do evento.

É expressamente proibido publicar conteúdos que não sejam idôneos. Também fica proibido publicar quaisquer conteúdos que infrinjam alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade.

3. Direitos autorais

Ao disponibilizar qualquer conteúdo na nossa plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva e irrevogável para a utilização desse conteúdo. 

Quando o organizador de eventos insere qualquer conteúdo na nossa plataforma, ele automaticamente declara que possui todos os direitos necessários para outorgar esta licença e que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo ele o único e exclusivo responsável pela publicação deste conteúdo. 

O Ciente Live poderá editar ou remover conteúdos para responder a reclamações de violação de direitos, pela segurança de nossos usuários, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos que violem este Termo. 

O uso comercial da marca Ciente Live, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos de toda a plataforma, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar a sua conta, estão protegidos pelas leis de direitos autorais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito pela Ciente Live.

4. Direito de usuários sobre seus dados pessoais

Os dados pessoais coletados pelo Ciente Live serão tratados com licitude, lealdade e transparência em respeito a todos os seus usuários. 

Os usuários têm autonomia para corrigir, alterar ou excluir os seus dados dentro da plataforma a qualquer momento. Podem, a qualquer momento, entrar em contato com o Ciente Live, e exercer seus direitos sobre a proteção dos seus dados.

Os direitos dos usuários seguirão os seguintes princípios:

Princípio da integridade e confiabilidade: As informações serão protegidas e tratadas de forma segura, sendo resguardadas da utilização ilícita; também serão resguardadas contra qualquer tipo de perda, destruição ou tratamento inadequado. Os dados pessoais serão organizados tecnicamente de maneira a salvaguardar a sua integridade.

Princípio da exatidão: Os dados serão sempre atualizados e exatos, garantindo que todas as informações incorretas sejam corrigidas ou deletadas da plataforma. 

Princípio da limitação das finalidades: Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados para a finalidade determinada, não podendo ser utilizados de forma incompatível com o limite imposto pela sua finalidade.

Princípio da minimização dos dados: Os dados serão coletados adequadamente e limitados a sua finalidade.

Princípio da limitação da conservação: Os dados serão conservados somente pelo período que permita a identificação e utilização do usuário na plataforma.

6. Possibilidade de alterações dos termos de uso no futuro

Esta plataforma é constantemente aprimorada com novas funcionalidades e novos serviços prestados, sendo necessária a alteração dos Termos de Uso. Desta forma, o usuário fica responsável por verificar os Termos de Uso periodicamente para verificar se ocorreu alguma modificação. O uso contínuo da nossa plataforma após quaisquer alterações deste Termo de Uso indica sua concordância.

7. Consentimento

Por este Termo de Uso, o usuário fica ciente e concorda que, ao utilizar o Ciente Live, automaticamente está aderindo e concordando integralmente com as condições do presente Termo e qualquer de suas alterações futuras.

8. Contato

Para dúvidas e/ou comentários sobre nossos Termos de Uso e esta declaração, bem como solicitações referentes ao exercício de seus direitos sob seus dados pessoais, entre em contato conosco usando os seguintes detalhes de contato:

Softaliza Tecnologias LTDA

Av. Roraima, 1000 Prédio 02 – ITSM – Sala 18, Santa Maria – RS – CEP 97105-900

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Website: https://softaliza.com.br/

E-mail: contato@softaliza.com.br

Número de telefone: +55 (55) 999 759 966